A Methamorphys – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Humano, com sede no Largo das Tílias, n.º 12, 4900-921 Viana do Castelo e o CIAB – Tribunal Arbitral de Consumo, com sede na R. D. Afonso Henriques, n.º 1, da cidade de Braga e pólo na Av Rocha Páris, n.º 103, da cidade de Viana do Castelo, celebram no próximo dia 7 de dezembro pelas dez horas no Edifício Villa Rosa em Viana do Castelo, um protocolo de cooperação visando a colaboração entre as duas instituições.
A Metamorphys tem como principal objetivo proporcionar e promover o crescimento e o desenvolvimento humano, integrando o CLAS da Rede Social de Viana do Castelo, combatendo a pobreza e exclusão social extrema, nomeadamente a problemática dos Sem-Abrigo,
efetuando a gestão de um Centro de Alojamento Temporário (Casulo) em Viana do Castelo onde se encontram alojadas pessoas que procuram a sua reintegração ativa na sociedade, por via do desenvolvimento das competências pessoasi e sociais, lazer e reaprendizagem.
Por seu lado, o CIAB é o meio de resolução alternativa de litígios de consumo existente na região, exercendo as seguintes competências: – Informar os consumidores e as empresas sobre os seus direitos e deveres na área do consumo; – Resolver conflitos de consumo através da mediação, conciliação e arbitragem; – Projeto Casa Pronta; – Informar os consumidores sobre os seus direitos e deveres em matéria de endividamento e de sobre-endividamento; – Apoiar e acompanhar os consumidores no processo de negociação entre estes e os Bancos, tendo em vista prevenir o incumprimento ou resolver as situações de incumprimento.
Dadas as suas competências, o CIAB poderá contribuir para a promoção das competências pessoais e de cidadania das pessoas beneficiadas pelo apoio da Metamorphys, nomeadamente no âmbito do Consumo e da prevenção do sobre-endividamento. O protocolo foi assinado no dia 07 de Dezembro de 2016, pelos responsáveis máximos das duas instituições, respetivamente Jorge Viana, Presidente da Metamorphys e Drª Ana Margarida Ferreira da Silva, presidente da Administração do CIAB – Tribunal Arbitral de Consumo.
